Na próxima sexta-feira, 16, a Casa dos Advogados de São Caetano do Sul abre novamente as suas portas para um evento que tem como objetivo orientar os profissionais da advocacia e a população da região
No dia 15 de março, comemora-se o Dia do Consumidor – criado em 1962, pelo então presidente americano John F. Kennedy. O objetivo da data é enaltecer quatro direitos do consumidor: de ser ouvido, à segurança, à informação e à escolha. Sabemos que no Brasil, após a aquisição de um produto ou serviço, o consumidor perde a sua força quando tem um problema, e eles podem vir de diversas naturezas, tais como: vício no produto, demora na entrega, defeito, dificuldade em desistir da compra, em falar com a empresa sobre o fato ou promessa de solução não cumprida etc.
O vice-presidente da OAB SCS, Dr. João Paulo Borges Chagas explica que há 27 anos, as normas estão vigentes no Código de Defesa do Consumidor, porém, os direitos e deveres previstos não são de conhecimento geral, o que gera dúvidas recorrentes à população.
É importante o consumidor sempre lutar pelos seus direitos e, para tanto, precisa de um advogado bem preparado para isso. Por este motivo, que nesta próxima sexta-feira (16), às 9h30, a OAB São Caetano do Sul promoverá o Workshop sobre o Direito do Consumidor, com palestras que abrangerão diversos temas sobre esse segmento da advocacia.
O Presidente da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor da OAB SCS, Dr. João Felipe Oliveira Brito, diz que o evento enaltecerá a discussão sobre o tema, sendo voltado para profissionais e estudantes de Direito, bem como a população. “A OAB SCS acredita que é necessário discutir os direitos dos consumidores a fim de trazer justiça e evitar dores de cabeça futuras. Nossos palestrantes irão expor e orientar sobre eventuais questões que são pertinentes ao dia-a-dia”, declarou Dr. João Felipe.
O workshop contará com cinco palestrantes, sendo: Dr. Fernando Augusto de Vita Borges Sales (com Tutelas provisórias na defesa do consumidor em juízo); Dr. Antônio Carlos Morato (com A aplicação do código de defesa do consumidor ao contrato de transporte aéreo); Dr. Osmário Clímaco Vasconcelos (com As práticas com maiores índices de reclamação por parte dos consumidores); Dr. Bruno Teleze Stroebel (com Fiscalização do Procon no mercado de consumo) e Dr. Paulo Rogério Lourenço dos Santos (com O impacto da metrologia legal nas relações de consumo).
As inscrições podem ser feitas no mesmo local do workshop, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g. Mais informações no telefone (11) 4231-1300/1700.
Serviço
Dia: 16 de março de 2018 – Sexta-Feira
Horário: às 09h30
Local: OAB São Caetano do Sul
Endereço: Avenida Estrada das Lágrimas, 361 – Vila São José.
